• Rafael Bonfim

"Você sabe quantas pessoas com deficiência estão desempregadas?

O cenário atual do índice de emprego entre pessoas com deficiência não é muito animador. O Censo 2010 levantou que o Brasil tem cerca de 46 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Desse grupo, mais da metade que tem idade economicamente ativa está desempregada. As pessoas com deficiência representam apenas 23,6% da população ocupada no país e o número de deficientes fora do mercado de trabalho supera o número de pessoas com deficiência trabalhando em 3 milhões e 400 mil pessoas.


A Lei 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, determina que empresas com 100, ou mais colaboradores, contratem um número mínimo de pessoas com deficiência, seguindo a seguinte proporção:

Ao completar 21 anos de existência, essa lei causa muitos debates, apresenta muitos desafios e, ao mesmo tempo, possibilita uma série de histórias de sucesso, que envolvem colaboradores de diferentes níveis dentro de uma organização. Essa relação de amor e ódio entre a legislação e o mercado de trabalho é um ponto bastante relevante, afinal, estamos falando de uma lei de cotas e a ideia de cotas exige uma ação obrigatória, que ainda, infelizmente, causa muitos dissabores.


Incluir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho virou pauta de discussão a partir da segunda metade dos anos 2000, quando o Ministério do Trabalho passou a fiscalizar de maneira mais firme o cumprimento da lei, que até então, era completamente ignorada.


A multa é salgada, podendo ir de R$ 1.195,13 a R$ 1.792,70 por colaborador que não foi contratado. O valor final pode ser acrescido em 20%, ou até 50%, de acordo com a defasagem do cumprimento da cota, ou reincidência. O resultado foi que todo mundo foi pego de surpresa e os efeitos desse tsunami da empregabilidade são sentidos até hoje.


Colocar o índice de empregabilidade da pessoa com deficiência ao lado da realidade nacional é uma tarefa difícil. O Brasil conquistou recentemente um posto mundial de destaque, ao superar os britânicos e se tornar a 6ª maior economia do mundo. O desemprego de 2012 deve fechar em 6,7%, (acima dos 6% de 2011) e mesmo assim tem gente que diz que é uma boa taxa, comparada aos anos de 2002 e 2003.


Enquanto o Brasil teoricamente vai bem, a empregabilidade da pessoa com deficiência é bamba e o alerta dado em 2012 é consequência de um quadro que já era observado há cinco anos, de acordo com o Relatório Anual de Informações Sociais, que informou que “entre 2007 e 2009 vem diminuindo a presença de trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras. Enquanto cresceu 9,6% o percentual de trabalhadores formais, ocorreu um decréscimo de 17,3% nos postos ocupados pelo segmento”.


A argumentação corporativa parece só deixar a coisa ainda mais confusa. No Brasil é possível contar nos dedos as empresas que conseguiram contratar e manter o quadro determinado pela lei. Enquanto isso, os empresários comentam que um dos maiores desafios para a contratação e reposição de vagas destinadas às pessoas com deficiência é encontrar mão de obra qualificada.


Ano passado, a iSocial, uma das principais consultorias em inclusão no mercado de trabalho do Brasil, divulgou o relatório Pessoas com Deficiência: expectativas e percepções do mercado de trabalho e mostrou que essa realidade vem mudando, ao mesmo tempo em que a maioria das vagas oferecidas para pessoas com deficiência é operacional:


Por incrível que pareça, nesse contexto todo a qualificação pode não ser tão aliada assim. Em conversas informais, eu já ouvi gente que atua diretamente na empregabilidade de profissionais com deficiência comentar que há dois grupos que enfrentam mais dificuldade na hora de arrumar emprego: o deficiente intelectual e o deficiente muito qualificado.


E quem acha que nessa história a pessoa com deficiência é santa, também se engana. Muitos profissionais conhecem a Lei de Cotas, que teoricamente os protegem de uma demissão, e tiram proveito disso. Em uma das empresas que trabalhei eu testemunhei durante um tempo o dia a dia de uma pessoa contratada que declaradamente não desempenhava função profissional nenhuma na equipe (não fazia questão de desempenhar) e que tinha as suas avaliações periódicas de desempenho baseadas em parâmetros bastante brandos, destoados do resto do time.


Para mim a melhor de todas é a história de um profissional com deficiência auditiva que não atendia telefone, porque todo mundo achava que ele era surdo. “Então já que todo mundo acha que eu não ouço nada mesmo, por que vou me ocupar?”


Então nesse angu de caroço, feito com muito corpo mole, ninguém se acha, cada um tem uma desculpa e todo mundo perde.


E você? Qual a sua vivência com inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho? Quais são os desafios que você enfrenta?

Quer me ouvir?

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Ana Ziviani  + 55 41 9 9228-6800

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